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Número:
Título: Procurar
lei título data
042/1998 Dá nova redação a artigos da lei municipal n° 013/1997 de 05.05.1997 e dá outras providências. 18/06/1998
035/1998 Dispõe sobre o sistema municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 18/03/1998
036/1998 Dá nova redação a artigos da lei municipal n° 003/1997 e outras providências. 18/03/1998
Lei nº 203/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra ao longo da av. Paraná, para fins de construção de uma escola, e dá outras providências. 18/11/2016
Lei nº 202/2014 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra ao longo da rua São Paulo, para fins de construção de uma quadra de esportes com vestuário, e dá outras providências 18/11/2016
Lei nº 201/2014 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra ao longo da rua Antônia soler, para fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências 18/11/2016
Lei nº 200/2014 Dispõe sobre autorização de contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da administração Publica Municipal, e dá outros providencias 18/03/2014
066/1999 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 17/12/1999
026/1997 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências. 17/11/1997
025/1997 Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Bannach, Estado do Pará e dá outras providências. 17/11/1997
024/1997 Institui normas sobre política administrativa do Município de Bannach-PA, e dá outras providências. 17/11/1997
023/1997 Institui o código tributário do Município de Bannach e dá outras providências. 17/11/1997
241/2018 Dispõe sobre autorização de contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da administração pública e dá outras providências. 17/12/2018
027/1997 Modifica a lei municipal n° 010/1997 de 10.03.1997 que cria o conselho municipal de assistência social de Bannach e dá outras providências. 17/11/1997
065/1999 Dispõe sobre a criação e implantação do programa leve o leite e dá outras providências. 17/12/1999
056/1999 Dispõe sobre alterações no estatuto dos servidores públicos da administração direta das autarquias e das fundações públicas do município de Bannach, estado do Pará. 16/04/1999
LEI Nº 223/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANNACH – ESTADO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2016
057/1999 Dispõe sobre alterações no plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Bannach e dá outras providências. 16/04/1999
Lei nº 210-2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 16/06/2015
LEI Nº 224/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANNACH – ESTADO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 224, DE 16 DE JUNHO DE 2016. 16/06/2016
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