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Número:
Título: Procurar
lei título data
057/1999 Dispõe sobre alterações no plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Bannach e dá outras providências. 16/04/1999
Lei nº 210-2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 16/06/2015
LEI Nº 224/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANNACH – ESTADO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 224, DE 16 DE JUNHO DE 2016. 16/06/2016
058/1999 Estabelece a estrutura administrativa da câmara municipal de Bannach, cria os cargos costantes do quadro de pessoal e dá outras providências. 16/04/1999
135/2006 Estabelece a nova estrutura administrativa e cria o quadro de cargos e salários da câmara municipal de Bannach e dá outras providências. 15/09/2006
022/1997 Dispõe sobre a criação da biblioteca publica municipal. 15/10/1997
LEI Nº 191/2013 Dispõe sobre autorização de contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da Administração Publica Municipal, e dá outras providencias 15/04/2013
247/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bannach, estado do Pará para o exercício de 2020 e dá outras providências. 15/01/2020
232/2017 Dispõe sobre a autorização de contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da administração pública municipal no Município de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências. 15/12/2017
014/1997 Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área urbana específica e dá outras providências. 15/05/1997
LEI Nº 175/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2011
LEI Nº 177/2011 Dispõe Sobre a Criação da Zona Urbana e Definição da Zona de Expansão Urbana do Município de Bannach, estado do Pará, e dá outras providências. 14/09/2011
171/2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal 11.977/2009. 14/10/2010
011/1997 Modifica o anexo II – Tabela de cargos em comissão e a tabela de funções gratificadas da lei municipal nº 001/1997 de 02.02.1997 e dá outras providências. 14/04/1997
012/1997 Modifica a lei municipal n° 002/1997 de 05.02.1997 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências. 14/04/1997
069/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. 13/06/2000
083/2002 Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores municipais e dá outras providências. 13/05/2002
245/2019 Dispõe sobre a alteração da lei n° 126 de 25 de maio de 2005, que institui no Município de Bannach a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-a da constituição da república e dá outras providências. 13/09/2019
Lei nº 206/2014 Dispoe sobre autorização de Contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 13/10/2014
LEI Nº 222/2016 LEI N° 222/2016 DE 13 DE JULHO DE 2016 13/07/2016
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