RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach, legislatura 2017/2020, no uso de suas atribuições conferidas por lei, acatadas as formalidades regimentais, REQUER A MESA DIRETORA, que seja submetida ao plenário desta Casa de Leis e este aprove este requerimento para que seja CONCEDIDA uma homenagem com a honraria do título honorífico de Cidadania do Município de Bannach, em conformidade com a Legislação em vigor, a ser entregue no dia 15 de outubro de 2019 em sessão solene nesta Casa de Leis aos munícipes abaixo relacionados: CICERA DANUBIA MACIEL COELHO REGIANE PEREIRA DOS SANTOS SILVINO CAUSTA ARAUJO LUIS COELHO LOPES MÁRCIA ELIZÂNGELA BRANDÃO DOS SANTOS

AUTOR: Ver° RONIVALDO LIMA DE MENEZES. Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras, O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o extrato bancário do convênio da conta que foi recebido o recurso para pavimentação asfáltica da entrada da cidade e a planilha de execução da obra.

AUTOR: Ver° RONIVALDO LIMA DE MENEZES. Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras, O vereador que a este subscreve, “REQUER”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a documentação de doação dos lotes onde foram construídos os oitos poços artesianos.

AUTORES: Ver° GERALDO ALVES DA SILVA; Verº RONIVALDO LIMA DE MENEZE. Senhores Vereadores e Vereadoras, Os vereadores que a este subscrevem, “REQUEREM”, após ouvir o Douto e Soberano Plenário desta casa, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima ao Ilustríssimo Senhor José de Fátimo dos Santos, secretário municipal de saúde e saneamento básico, a necessidade de uma Emenda Aditiva ao Capítulo X Seção I Artigo 28 da Lei Municipal 095/2003, de 31.03.2003, Acrescentando o § 3º - Adicional de Insalubridade aos profissionais da Saúde em exercício de suas funções quando estiverem expostos aos agentes noviços à saúde, nos períodos de Epidemia e Pandemia, de até 40% no salario base no grau máximo de exposição, de até 20% no grau médio de exposição e até 10% no grau mínimo de exposição. Sala das Sessões – Plenário Hermenegildo dos Santos, aos dias 26 de Junho de 2020.

RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município.

RONIVALDO LIMA MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Prefeitura e escritório da Celpa a instalação geral do sistema de iluminação Pública da Rua Angélica Bannach, iniciando no lavajato Rayane até o final da rua, localizada no Loteamento Jardim Bannach.

RONIVALDO LIMA MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a instalação completa do sistema de abastecimento de agua na Rua Angélica Bannach, iniciando no lavajato Rayane até o final da rua, localizada no Loteamento Jardim Bannach.

Solicitar a limpeza da rua do senhor Evando, Simone e Lieude, setor centro, esquina com a rua dos Pioneiros.

RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da prefeitura Municipal, a providência de guardas para a Quadra Esportiva Silvino Bannach.

RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto a setor competente, que possa provindenciar a sinalização de pedestre com a faixa PARE no sentido indo e vindo, dos dois lados na Avenida Antonio Soller. Autor; verº Ronivaldo Lima de Menezes.

RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente Municipal, em caso de emergência os aterros dos bueiros que foram assentados, que é do convenio dos 120 jogos de bueiros de Bannach á Pista Branca.

RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhora Lucinéia Alves da Silva Oliveira, digníssima Prefeita Municipal deste Município. INDICANDO-LHE: Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente Municipal, aquisição de um terreno para contrução de um aterro sanitário.

INDICAÇÃO nº 032/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, RONIVALDO LIMA DE MENEZES, vereador da Câmara Municipal de Bannach - Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e em cumprimento ao Poder/Dever de fiscalização, em conformidade com o Capítulo III Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie senhor Keytson Valente Gaia, comandante do 17º Batalhão de Xinguara. INDICANDO-LHE: Que seja dispobilizado para o Município de Bannach mais policias efetivos para incorporar com demais existentes na cidade, para melhor segurança dos nossos munícipes.